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A demissão por acordo, também conhecida como demissão consensual, é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho em que o...

Fonte: TRT da 3ª região “A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição...

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O parcelamento e as demais negociações de dívidas tributárias são processos que permitem aos contribuintes regularizarem suas obrigações...

Escrito por: Dr. Júlio Rissoni A razão para o aumento da incidência do autismo em crianças ainda é desconhecida pela ciência. Entretanto,...

A constituição de uma holding para postos de combustíveis pode oferecer diversas vantagens para os proprietários e gestores desses...