Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. Fonte: TJSP A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Equilíbrio do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos. Fonte: Migalhas A sanção da lei que regula...

Fonte: JOTA Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que são constitucionais os dispositivos do Código de Processo Civil...

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A Diretoria da ANP aprovou hoje (9/2) resolução que revisa o conceito de segunda reincidência dado pela Resolução ANP nº 8/2012, entre...

O Superior Tribunal de Justiça já equiparou o arrendatário a proprietário durante a vigência do contrato de arrendamento para fins de...

Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Fonte: Conjur...

O simples recebimento indevido de quantia, independente de culpa, gera o dever de ressarcir o prejudicado, uma vez que o beneficiário...

Sabemos que os postos de gasolina assim como qualquer outra empresa é regida pelas leis, leis essas que precisam ser seguidas...

Golpe de motoristas que fogem sem acertar o pagamento do combustível nos postos de gasolina é considerado delito de furto qualificado...

Superintendente-geral do Cade afirma que vai incluir apuração em inquérito já aberto. Postos principalmente Distrito Federal, Espírito...

Postos que receberam valores e, posteriormente, o comunicado, devem devolver os montantes? Fonte: Brasil Postos Conforme amplamente...

Fonte: Sindicombustíveis Em comunicado, a ANP esclarece que alguns agentes regulados pela ANP estão sendo contatados por pessoas que se...

Negada liminar contra banco e empresa Fonte: TRF4 A Justiça Federal negou um pedido de liminar, de uma pessoa que alegou ter sido vítima...