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Justiça brasileira alega ter feito sua primeira apreensão no metaverso

  • Foto do escritor: Todai Advogados
    Todai Advogados
  • 29 de jun. de 2022
  • 2 min de leitura

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira ação de busca e apreensão dentro do metaverso.


Fonte: Uol

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Ela fez parte da quarta edição da Operação 404, de combate à pirataria digital e a crimes contra a propriedade intelectual. Onze pessoas foram presas, em quatro estados brasileiros, na última terça-feira (21).


Também foram removidos 266 sites ilegais no Brasil, 53 no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos, e bloqueados mais de 700 aplicativos de streaming e 461 aplicativos de música, com milhões de usuários ativos, além de perfis e páginas falsas nas redes sociais.


Muitos dos apps tinham a capacidade de roubar dados dos usuário, como registros bancários, e-mails e senhas.


"O prejuízo causado pelos crimes é de R$ 366 milhões por ano", disse o delegado Alessandro Barreto, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça.


"Os autores podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa", afirmou.


Busca no metaverso?


Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, e um deles aconteceu "no metaverso". Segundo o delegado, mapas e eventos digitais eram criados para atrair interessados em vídeos e músicas, promovendo as plataformas piratas.


Mas como é possível apreender algo no ambiente do metaverso? Infelizmente, como o processo corre em segredo de Justiça, ainda não temos mais detalhes sobre a acão inédita.


O provável é que a operação tenha ocorrido no Fortnite ou Second Life, que são as plataformas mais utilizadas atualmente. Contatado por Tilt, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda não retornou.


Se para os usuários o "metaverso" ainda é um terreno nebuloso, imagine para a Justiça. Ainda não há leis específicas para mundos virtuais - por exemplo, se as plataformas também têm responsabilidade pelos crimes cometidos dentro delas.


A Operação 404 foi iniciada em 2019, em parceria com as Polícias Civis de diversos estados. O nome é justamente uma referência ao código de erro que indica que uma página da web não foi encontrada ou não está disponível.

 
 
 

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