Golpe do Pix: Justiça nega indenização a correntista

Por: Ingryd Morais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que negou indenização a uma correntista vítima do chamado “golpe do Pix”. A autora alegava ter sofrido prejuízo após receber um SMS informando sobre a contratação de um empréstimo em sua conta.

Ao entrar em contato com o número indicado na mensagem, foi atendida por golpistas, com quem manteve comunicação por telefone e aplicativo de mensagens. Nesse período, realizou transferências via Pix para contas de terceiros, totalizando R$ 5 mil.

A 14ª Câmara Cível entendeu que houve culpa exclusiva da vítima, pois ela não utilizou os canais oficiais da instituição bancária para confirmar a veracidade da informação. Segundo a relatora, desembargadora Cláudia Maia, a negligência da correntista e a conduta ilícita do fraudador foram as únicas causas do prejuízo.

O entendimento reforça que, diante de comunicações suspeitas, o consumidor deve agir com cautela e buscar somente fontes seguras de informação.

Dicas práticas para evitar golpes semelhantes:

1. Desconfie de mensagens urgentes ou alarmantes: Golpistas usam a pressa para induzir ao erro.

   
   

2. Nunca ligue para números recebidos em mensagens: Utilize apenas os canais oficiais do banco, disponíveis no site ou aplicativo.

   
   

3. Não clique em links desconhecidos: Eles podem direcionar para páginas falsas ou instalar vírus no aparelho.

   
   

4. Confirme com o gerente ou atendimento oficial antes de realizar qualquer transação.

   
   

5. Ative notificações no aplicativo do banco para acompanhar movimentações em tempo real.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 14ª Câmara Cível. Acórdão nos autos nº 5000204-62.2024.8.13.0427, publicado em 21/07/2025. Disponível em: www.tjmg.jus.br (consulta pública de jurisprudência).