Fiscalização intensificada em todas as regiões do país por prática de preços abusivos. Entenda!

Fonte: Brasil Postos

Motivada por denúncias de consumidores os órgãos de fiscalização seguem fiscalizando intensamente os postos revendedores.

O valor do auto de infração pode variar entre R$ 700 e R$ 11 milhões.

Embora não exista tabelamento de preços no País, aumentos injustificáveis configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor e por isso a prática precisa ser coibida.

Durante as operações os órgões fiscalizadores têm lavrados diversos termos de constatação que podem resultar em multa para diversos estabelecimentos, já que foi identificado que não houve aumento no custo de aquisição do produto que justificasse essa subida repentina nas bombas. Em alguns postos a diferença chegou a um aumento de 10%.

Segundo o fiscal do Procon, em operações de fiscalização; a primeira providência a tomar é a solicitação da justificativa do aumento, podendo os estabelecimentos serem multados, fechados por tempo determinado ou indeterminado.

“Estamos verificando a situação individual de cada posto, o aumento, a porcentagem, se é justificado ou não. O que percebemos foi um aumento de 50 centavos no litro da gasolina, o que é considerado um aumento alto”, declara o fiscal.

De acordo com o Secretário da Sefin, o objetivo é evitar prejuízo ao consumidor. “A Sefin está apoiando o Procon para verificar o aumento abusivo de preços e entender o motivo, já que não houve reajuste nas refinarias e distribuidoras, nada que justificasse o aumento.”

Os agentes do órgão de defesa do consumidor fotografaram as placas com os preços dos combustíveis e verificaram as notas fiscais de compra dos produtos. Além disso, vão notificar as distribuidoras para saberem os valores das vendas recentes e cruzarem com os preços coletados nas bombas dos postos.

“Estamos monitorando e verificando as notas dos postos e também faremos com as distribuidoras, para entendermos os motivos desse aumento. Se for constatada alguma irregularidade, será aberto processo administrativo para apurar”, comentou a coordenadora do Procon.