Estratégias jurídicas no Direito Societário - Cuidados que devem ser tomados por empreendedores

Escrito por: Isabela Quintanilha

Com o crescimento acelerado do mercado digital, muitos empreendedores viram seus negócios crescendo na mesma medida do mercado.

O grande problema é a falta de atenção ao jurídico de suas empresas, sendo esta uma possível causa de diversos problemas futuros.

Quando uma empresa cresce de maneira acelerada, ela se encontra com vários gargalos que podem trazer consequências para o seu negócio.

O primeiro grande problema que costumamos nos deparar é a ausência de contrato com colaboradores, sejam eles Pessoas Jurídicas ou Celetistas.

Acontece que, quando os prestadores de serviços são desligados, estes possuem uma série de informações que são estratégicas e em nenhum momento foram protegidas por um contrato. Esse é apenas um exemplo, porém, são inúmeras as possibilidades de problemas que podem ser gerados com relação aos colaboradores.

Outro aspecto importante são os próprios conflitos de natureza societária, muitos empreendedores fazem parcerias que constituem sociedades, porém, estas sociedades são desestruturadas, não trazem soluções e mecanismos societários, previsões para distribuições de lucros, tampouco vislumbram a possibilidade de conflitos.

Ou seja, se a sociedade acaba, como ficam os ativos da empresa? Como ficam as distribuições ou vendas das quotas? Todos esses cuidados precisam ser tomados no âmbito do direito societário.

Precisamos ainda, ter as ferramentas e a estratégia para que a empresa seja tributada da maneira correta, surgindo um terceiro ponto a ser tratado: o regime tributário.

Grande parte dos empreendedores não entendem que temos diversos regimes tributários, muitos escolhem um regime tributário que onera demais, portanto, o faturamento de uma empresa é afetado diretamente pela quantidade de tributo que esta deverá recolher.

Dessa forma, todo empreendedor que deseja colocar a empresa em outro nível e outro patamar de gestão, precisa de mecanismos jurídicos para que a sua estratégia de crescimento não seja afetada.