Contrato com as distribuidoras: cuidado com as pegadinhas
- Todai Advogados

- 10 de jul. de 2023
- 2 min de leitura

Atuar de forma preventiva é a chave para evitar disputas judiciais e controvérsias. Além da análise econômica e comercial, a orientação jurídica é essencial antes de fechar um negócio.
Análise minuciosa: Faça uma análise detalhada dos aspectos comerciais e jurídicos. Isso vale para todos os tipos de contratos.
Cumprimento do contrato: Preste atenção nos prazos, volumes a serem adquiridos e preços praticados pela distribuidora.
Contratos de bandeira: Geralmente, esses contratos não garantem condições mínimas de competitividade para o revendedor. Os preços são fixados unilateralmente pela distribuidora, de acordo com fatores estipulados por ela e flutuam com o mercado.
Prazo e volume: Analise se é possível cumprir o volume dentro do prazo estabelecido. Se o volume for excessivo e você não puder cumprir, poderá enfrentar multas e outras consequências.
Considerações sobre a galonagem: Leve em conta que a galonagem/litragem pode diminuir com o tempo, devido a fatores econômicos e outros que afetam o desempenho do posto.
Contratos de bonificação: Fique atento, pois a bonificação não é gratuita e a distribuidora pode cobrar esse valor por meio de preços mais altos.
Cuidado com a devolução: Verifique as condições de devolução caso você não cumpra a meta estipulada em contratos de bonificação. Alguns contratos preveem a devolução integral, independentemente do volume adquirido, com juros e multas.
Contrato de imagem: Esse tipo de contrato, em que a distribuidora investe apenas na identidade visual do posto, oferece mais liberdade de ação ao revendedor. Geralmente, os preços praticados podem ser mais competitivos.
Exclusividade: Fique atento aos contratos de fornecimento que trazem obrigação de exclusividade para todas as atividades em que a distribuidora atua. Isso pode limitar a operação do posto. Considere cuidadosamente as taxas, royalties e fundos de marketing nos modelos de franquias oferecidos pelas companhias.
Cada revendedor deve analisar sua situação e os riscos envolvidos. Lembre-se de que a prevenção é a melhor forma de evitar problemas no futuro.
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