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IR 2024: Declaração pré-preenchida apresenta erro em dados bancários; confira como corrigir
Fonte: Seu crédito digital Você já parou para verificar se os dados bancários enviados à Receita Federal para sua declaração de Imposto...

Todai Advogados
29 de mai. de 20242 min de leitura


Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Fonte: TRT-4 As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio...

Todai Advogados
27 de mai. de 20242 min de leitura


Companhia aérea não deve indenizar passageiros por atraso inferior a quatro horas
Fonte: Migalhas O juiz de Direito Marcio Reinaldo Miranda Brada determinou que a companhia aérea não deve indenizar passageiros por...

Todai Advogados
24 de mai. de 20242 min de leitura


Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Fonte: STJ No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Todai Advogados
22 de mai. de 20243 min de leitura


Novo Sistema de Ponto de Abastecimento da ANP substituirá formulário eletrônico
Fonte: Gov.br A ANP iniciará, a partir de 13/5, a utilização de um novo Sistema de Ponto de Abastecimento, que irá substituir...

Todai Advogados
17 de mai. de 20241 min de leitura


Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do...

Todai Advogados
17 de mai. de 20242 min de leitura


Dívida prescrita deve ser averbada na matrícula de imóvel
Fonte: Conjur Por entender que os réus admitiram o não pagamento das taxas de condomínio, o juiz Mucio Monteiro Magalhães Junior, da 3ª...

Todai Advogados
14 de mai. de 20242 min de leitura


Resolução ANP nº 968/24 traz novas obrigações para o revendedor
No dia 30 de abril de 2024 foi publicada a Resolução 968 da ANP, que entrará em vigor em 31 de julho de 2024. A resolução estabelece as...

Todai Advogados
8 de mai. de 20241 min de leitura


Golpe com Maquininha de Cartão em Posto de Gasolina
Fonte: Brasil Postos É crucial que o posto esteja extremamente atento às suas máquinas de cartão de crédito, pois alguns fraudadores...

Todai Advogados
2 de mai. de 20242 min de leitura
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