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Norma trabalhista obriga postos de combustíveis a adotar medição eletrônica
Fonte: Brasil Postos As medidas previstas na Portaria MTP 427/2021, que entram em vigor em setembro, visam a proteção à saúde...

Todai Advogados
31 de jul. de 20231 min de leitura


M&A x Startups - Entenda os principais fatores que podem ajudar sua Startup no processo de venda
Escrito por: Dr. João Marcos de Araújo O mercado de Startups tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, com um número cada vez...

Todai Advogados
28 de jul. de 20233 min de leitura


Municípios não podem condicionar emissão do 'habite-se' ao pagamento do ISS
Fonte: Conjur As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsáveis pelo julgamento de tributos municipais...

Todai Advogados
26 de jul. de 20233 min de leitura


Reforma tributária vai aumentar imposto sobre herança? Veja o que muda
Fonte: Migalhas O texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (7), prevê, entre outros pontos,...

Todai Advogados
24 de jul. de 20233 min de leitura


Mediação pré-processual pode pôr fim a conflito coletivo sem necessidade de ajuizar ação
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho Empresas e trabalhadores podem recorrer a uma modalidade de solução consensual de conflitos que...

Todai Advogados
21 de jul. de 20232 min de leitura


Como preparar minha Startup Early Stage para o Mercado de Investidores?
Escrito por: Dr. João Marcos Araújo No cenário empreendedor atual, o mercado de investidores desempenha um papel vital para o crescimento...

Todai Advogados
19 de jul. de 20232 min de leitura


Câmara aprova PEC da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Todai Advogados
17 de jul. de 20232 min de leitura


Concorrência desleal, um problema comum entre franquias
As franquias são um modelo de negócio amplamente utilizado no Brasil, oferecendo uma oportunidade para empreendedores iniciarem seus...

Todai Advogados
14 de jul. de 20231 min de leitura


Os desafios jurídicos da locação de imóveis comerciais
Locar um imóvel comercial pode trazer diversos desafios jurídicos que devem ser considerados. Aqui estão alguns dos principais desafios...

Todai Advogados
12 de jul. de 20232 min de leitura


Contrato com as distribuidoras: cuidado com as pegadinhas
Atuar de forma preventiva é a chave para evitar disputas judiciais e controvérsias. Além da análise econômica e comercial, a orientação...

Todai Advogados
10 de jul. de 20232 min de leitura


Justiça anula empréstimos bancários feitos por pessoa incapaz
Fonte: Tribunal de Justiça A juíza Raquel Castro Teles de Menezes (1ª Vara de Timon) determinou, em 30 de junho, a anulação de contratos...

Todai Advogados
7 de jul. de 20232 min de leitura


O impacto da legislação tributária no planejamento sucessório.
Quando se trata de planejamento sucessório, a gestão tributária busca identificar e utilizar estratégias legais que permitam reduzir ou...

Todai Advogados
3 de jul. de 20231 min de leitura
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