Regime monofásico da gasolina, defendida pela ICL, será adotado pela Comsefaz a partir de junho

Fonte: Instituto Combustível Legal

O Comsefaz, um comitê de secretários de Fazenda dos Estados, concordou em fixar o valor do ICMS em 1,22 reais por litro de combustível. A previsão é que a medida, também defendida pelo Instituto Combustível Legal (ICL), passe a valer a partir de 01 de junho.

Uma das iniciativas do ICL é justamente a simplificação e a uniformização das alíquotas de ICMS entre os estados, como explica Carlo Faccio, diretor do instituto.

“O ICL defende que a monofasia da gasolina é o modelo mais viável para mitigar fraudes tributárias. Falta agora implementar o sistema no etanol”, ressalta Faccio.