Operação em postos de combustíveis autuará em casos de aumento excessivo de preço
- Todai Advogados
- 17 de abr. de 2023
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“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, disse o secretário nacional do consumidor.
Fonte: CNN Brasil

O ministro do Consumidor Nacional, Waddih Damous, disse à CNN na quarta-feira (1º de janeiro) que o governo federal vai inspecionar os postos de gasolina no caso de um aumento generalizado nos preços dos combustíveis, que o ministro disse ainda não foi aprovado.
“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, afirmou. Secretaria do Ministério da Justiça. No nível local, a responsabilidade pela testagem é dos Procons. Membros do governo estimam que haverá um aumento no atual cenário de declaração de impostos.
Perceba que nem todos os aumentos são abusivos, mas se nas próximas semanas os reajustes dos preços dos combustíveis forem excessivos no mercado interno, vai exigir regulamentação do governo federal nos estados. Os preços são monitorados em nível nacional pelo Departamento de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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