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Atenção revendedores: Contratos imoderados com distribuidores de combustíveis

  • Foto do escritor: Todai Advogados
    Todai Advogados
  • 9 de abr. de 2023
  • 1 min de leitura

Atualizado: 11 de abr. de 2023

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O relacionamento entre distribuidores e revendedores de combustíveis é fundamental para o bom funcionamento do mercado e para o fornecimento de ofertas justas e competitivas aos consumidores. 


No entanto, alguns acordos firmados entre essas partes podem conter disposições desleais ou ilegais que prejudicam os revendedores e restringem a livre concorrência. 


Este artigo discute a importância de analisar tais acordos e como a consultoria especializada pode ajudar os revendedores a identificar e lidar com essas situações. 


Os contratos entre distribuidores e revendedores podem conter cláusulas de exclusividade, termos abusivos ou objetivos irrealistas, gerando desequilíbrio nas relações contratuais e prejuízo aos revendedores . Além disso, essas cláusulas limitam a competitividade do setor e podem afetar negativamente revendedores e usuários finais. 


Dada a complexidade dessas questões e seu potencial impacto nos revendedores, a assessoria de consultores especializados no setor de revenda de combustíveis é essencial. Esses especialistas auxiliam na identificação de termos injustos ou ilegais, fornecem orientação sobre ações a serem tomadas e auxiliam na negociação com comerciantes para alterar ou remover tais termos. 

 
 
 

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