ANP lança painel dinâmico com andamento do processo de homologação e renovação
- Todai Advogados
- 30 de abr. de 2023
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A ANP publicou um Painel Dinâmico para prever o processo de cadastramento dos vendedores de combustíveis e GLP.
Fonte: Brasil Postos

Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o andamento dos trabalhos da ANP para atualização da homologação e cadastro das concessionárias de combustíveis automotivos (postos) e GLP (gás).
Também está disponível na placa um mapa com a quantidade de concessionárias de combustíveis e GLP por estado e cidade. Atualmente, existem mais de 100.000 agentes económicos nesta área autorizados por agentes em todo o país.
O painel é destinado prioritariamente aos agentes econômicos com processo aberto para a ANP, pois permite analisar o crescimento da “fila” analítica.
As atualizações são feitas diariamente com dados do dia útil anterior e mostram a quantidade de processos verificados naquele dia e os que estão pendentes. Também é possível verificar a data do processo analisado mais antigo – assim o agente econômico fica sabendo que, se o seu processo for mais recente, ele está aguardando análise.
Esses atores também podem visualizar o andamento de seu processo específico no sistema em que está sendo processado, com base no número. O processo de licenciamento e atualização cadastral das concessionárias é feito por meio do Sistema de Cadastro de Documentos (SRD), um para postos de combustíveis (SRD-PR) e outro para concessionárias de GLP (SRD-GLP). Por um tempo, a ANP também permitiu a entrada de solicitações por meio de um sistema eletrônico de informações (SEI). Assim, a tabela mostra tanto os processos tratados no SRD quanto no SEI.
O SRD pode ser acessado na Central de Sistemas da ANP. A Pesquisa Pública da SEI está disponível aqui.
Somente em 2022, a ANP analisou aproximadamente 21.850.000 processos, resultando em mais de 6.000 autorizações, mais de 10.000 atualizações cadastrais e aproximadamente 5.600 cancelamentos.
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