ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove unidades da Federação (24 a 27/6)

Fonte: GOV

Entre os dias 24 e 27 de junho, a ANP realizou operações de fiscalização no mercado de combustível em nove estados brasileiros, em todas as regiões do país.

Durante as ações, os fiscais inspecionaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento de volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos utilizados no manuseio dos produtos, além de verificar as documentações de autorização das empresas para operação e os registros das movimentações dos combustíveis.

Além das atividades de rotina, a ANP também colabora frequentemente em forças-tarefa e ações conjuntas com outros órgãos públicos. Recentemente, ocorreram parcerias com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria da Fazenda do Ceará e órgãos de Minas Gerais em força-tarefa.

A ANP mantém vigilância constante sobre a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, monitorando e realizando ações para minimizar os impactos no abastecimento de combustíveis na região.

Abaixo estão detalhadas as principais atividades realizadas no estado de São Paulo:

São Paulo

No período, foram fiscalizados 21 postos de combustíveis, três revendas de GLP e um produtor de lubrificante acabado. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Caieiras, Cajamar, Caraguatatuba, Cunha, Franco da Rocha, Guarulhos, São Paulo, São Sebastiao, Taubaté e Ubatuba.

Em Cajamar, um posto de combustíveis foi autuado por dificultar a ação de fiscalização, ao recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência (PMQC). Além disso, nos testes realizados em campo, os agentes da ANP flagraram a comercialização de gasolina C comum fora das especificações, com 54% de etanol (o correto é 27%), tendo 12 bicos e dois tanques deste produto interditados. Outro posto foi autuado na cidade por não exibir corretamente o fornecedor dos combustíveis comercializados.

Em Cunha, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico de gasolina C aditivada interditado por bomba baixa (fornecer menos combustível do que o marcado na bomba). Já em São Paulo, um posto foi autuado por violar faixas de interdição aplicadas pela ANP, que foram recolocadas até que seja autorizada a sua desinterdição.

Em Guarulhos, os fiscais aplicaram em um produtor de lubrificantes acabados a penalidade de suspensão, determinada pela ANP após processo administrativo por infrações cometidas anteriormente.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.