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Justiça libera delivery de combustíveis e bomba branca em postos
Fonte: Folha de São Paulo O desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6), liberou...

Todai Advogados
28 de mar. de 20243 min de leitura


Boletos falsos em nome da ANP
Informamos a todos os nossos clientes sobre uma preocupação recentemente identificada. Temos recebido relatos de que boletos falsos estão...

Todai Advogados
26 de mar. de 20241 min de leitura


STF derruba a revisão da vida toda do INSS
Fonte: Conjur Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes do Plano Real,...

Todai Advogados
22 de mar. de 20243 min de leitura


Agência de viagens e resort indenizarão clientes que tiveram hospedagem cancelada
Fonte: Migalhas A agência de viagens e um resort na Costa do Sauípe/BA foram condenados a indenizar consumidores que tiveram a estadia...

Todai Advogados
20 de mar. de 20241 min de leitura


Câmara aprova mais etanol na gasolina; veja como isso afeta consumo e manutenção
Fonte: UOL A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) o projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que ainda será...

Todai Advogados
15 de mar. de 20244 min de leitura


Clube de futebol indenizará jogador por isolá-lo de time em situação "humilhante"
Fonte: Migalhas Clube de futebol deverá indenizar em R$ 17 mil por danos morais o jogador Rômulo Sousa da Costa por afastá-lo do elenco...

Todai Advogados
15 de mar. de 20242 min de leitura


Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Fonte: TJSP A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível da...

Todai Advogados
12 de mar. de 20241 min de leitura


Receita divulga novas regras do IR 2024; entrega começa em 15 de março
Fonte: UOL A Receita Federal divulgou ontem (06/03/2024) as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2024. Mudam a tabela de...

Todai Advogados
7 de mar. de 20245 min de leitura


Juiz bloqueia quase R$ 8 mil de empresa por viagem não cumprida
Fonte: Migalhas O juiz de Direito Benedito Sergio de Oliveira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, concedeu uma liminar ordenando o...

Todai Advogados
5 de mar. de 20241 min de leitura


Banco responde por pix feito após cliente comunicar roubo de celular
Fonte: Migalhas A 3ª turma do STJ, por maioria, decidiu que, no caso de roubo de celular, sendo o fato comunicado ao banco, ele responde...

Todai Advogados
1 de mar. de 20243 min de leitura
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