Nesta semana ANP autua posto de combustível em São Paulo

Fonte: Gov.br

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas e a adequação dos equipamentos, entre outros aspectos.

Em São Paulo foram vistoriados 96 postos de combustíveis, dez revendas de GLP, cinco distribuidoras de combustíveis, cinco produtores de lubrificantes acabado, duas plantas de produção de etanol, um terminal e um agente econômico não regulado, em 20 cidades.

Em Diadema, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por irregularidades cadastrais.

Em Guarulhos, fiscais da ANP atuaram em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, em um produtor de lubrificante acabado. Nenhuma irregularidade foi encontrada no local. Na mesma cidade, dois postos revendedores de combustíveis foram autuados por não operarem no horário mínimo obrigatório.

Em Paulínia, agentes vistoriaram um terminal em conjunto com a Polícia Civil. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Em Mococa, agentes também atuaram em conjunto com a Polícia Civil. Na ação, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por: comercializar gasolina C comum fora das especificações, tendo dois bicos e um tanque interditados por este motivo; não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor); e irregularidades cadastrais.

Em Osasco, duas revendas de GLP foram autuados por não possuírem balança decimal. Em Santo André, um posto revendedor de combustíveis foi autuado e totalmente interditado (dez bicos e dois tanques) por comercializar combustíveis fora das especificações (adição indevida de metanol).

Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por: irregularidades cadastrais; comercializar gasolina C comum fora das especificações, tendo quatro bicos e um tanque interditados; comercializar etanol hidratado combustível fora das especificações, tendo quatro bicos e um tanque interditados; não possuir os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; não possuir tabela de arqueação nem outro equipamento metrológico para verificação dos estoques dos combustíveis; utilizar equipamentos em más condições de uso e/ou conservação, com tanque subterrâneo com bocal aberto, sem tampa, tendo mais dois tanques interditados por este motivo.

Um segundo posto na capital foi autuado por irregularidades cadastrais. Um terceiro foi autuado por: apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com a legislação; não manter atualizada na sua instalação a Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ) de todos os combustíveis comercializados; não apresentar os Registros de Análise da Qualidade e os Boletins de Conformidade dos combustíveis comercializados; não manter em sua instalação planta simplificada, nem sua cópia devidamente atualizada; não possuir os certificados de verificação/calibração do(s) equipamento(s) necessário(s) à realização das análises do controle de qualidade do(s) combustível(is).

Dois outros postos revendedores de combustíveis foram autuados na cidade por: não possuírem os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis e por apresentar termodensímetro com defeito. Um outro posto revendedor de combustíveis ainda foi autuado por comercializar gasolina C comum fora das especificações, tendo quatro bicos e um tanque interditados.

Em Suzano, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por comercializar a gasolina C comum fora das especificações, tendo seis bicos e um tanque interditados por este motivo.