FIFA ALTERA AS REGRAS DOS EMPRÉSTIMOS DE JOGADORES DE FUTEBOL
- Todai Advogados

- 9 de fev. de 2022
- 2 min de leitura
Atualizado: 24 de mai. de 2022

Em 20 de janeiro de 2022, a FIFA publicou uma introdução às novas regras aplicáveis aos empréstimos internacionais de atletas no futebol, que entrarão em vigor em 01 de julho de 2022. O plano era para ter sido colocado em prática em julho de 2020, mas acabou sendo adiado para 1º de julho de 2022 por conta das consequências da pandemia de Covid-19.
Segundo a entidade internacional, o novo contexto regulatório incluirá as seguintes mudanças:
A- será exigido acordo escrito com os termos do empréstimo, especialmente a duração da cessão temporária e as condições financeiras envolvidas;
B- a duração do empréstimo respeitará o mínimo de 02 períodos de registro e o máximo de 01 ano;
C- a proibição do sub-empréstimo do atleta a um terceiro clube;
D- a limitação de 03 atletas emprestados para/de um mesmo clube.
Outra regra criada pela FIFA é o limite de empréstimos por clube numa mesma temporada. Inicialmente, este limite será de 8, diminuindo gradativamente para 6, ao longo dos próximos anos, da seguinte forma:
de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, um clube pode emprestar oito profissionais e receber por empréstimo outros oito e de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, aplica-se a mesma configuração, mas com um máximo de sete profissionais.
Finalmente, a partir de 1º de julho de 2024, a mesma configuração será aplicada, mas limitada a um máximo de seis profissionais.
É importante ressaltar que os jogadores com menos de 21 anos ou atletas formados nas categorias de base de um clube são exceções dessas limitações.
Por fim, a Fifa reforça que as associações nacionais de futebol (federações-membro) terão três anos para implementar essas regras em seus mercados internos.
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