Cade decide investigar aumento repentino dos combustíveis no Brasil

Superintendente-geral do Cade afirma que vai incluir apuração em inquérito já aberto. Postos principalmente Distrito Federal, Espírito Santo, em Pernambuco e Minas Gerais estão na mira.

Fonte: CNN Brasil

O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, decidiu que vai investigar o aumento repentino no preço dos combustíveis, ocorrido entre o fim de dezembro e o início de janeiro.

Em ofício encaminhado ao presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que solicitou a investigação hoje cedo, o superintendente afirma que irá incluir a apuração em inquérito já em andamento que “apura possíveis condutas colusivas no mercado de revenda de combustíveis relacionadas ao aumento de preços em todos os estados da Federação”. Barreto encaminhou resposta também ao deputado distrital, Chico Vigilante, que havia feito pedido similar.

Postos principalmente no Distrito Federal, Espírito Santo, em Pernambuco e Minas Gerais estão na mira.

Na avaliação do Cade, a alta nos preços pode configurar formação de cartel. Há suspeita de que os postos tenham reajustado o valor diante da expectativa de que o governo federal retornasse a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis. O problema é que a isenção dos impostos foi mantida, mas o preço dos combustíveis subiu mesmo assim.

Integrantes do Cade afirmaram à CNN que não descartam formação de cartel, em que empresários de postos realizariam prática anticoncorrencial juntos, já que os aumentos se deram de forma aparentemente coordenada.

O presidente do Cade diz no pedido de investigação que cartel é “promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes”.