ANP fiscaliza 40 postos de combustíveis e 8 revendas de GLP na capital e Alto Tietê

Fonte: Gov.br

Entre os dias 4 e 14 de dezembro, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 estados, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Além das ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. No período, ocorreram, por exemplo, forças-tarefa no Rio de Janeiro (Operação Noel na Bomba), na Bahia (Posto Legal) e em São Paulo.

No estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 53 agentes econômicos, sendo 40 postos de combustíveis, oito revendas de GLP, quatro plantas de produção de etanol e uma distribuidora de combustíveis das cidades de Barbosa, Clementina, Diadema, Guararapes, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Pontal, Ribeirão Pires, Santo André, São José do Rio Preto, São Lourenço da Serra, São Paulo e Taboão da Serra.

Os agentes da ANP atuaram em uma força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) e a Polícia Civil em postos revendedores de combustíveis. Na ação, um posto foi autuado e interditado totalmente (quatro tanques e doze bicos) por: exercer a atividade de revenda de combustíveis sem autorização da ANP; comercializar gasolina comum fora das especificações; comercializar etanol com teor de metanol acima do permitido; não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; não possuir equipamentos metrológicos para verificação dos estoques armazenados em seus tanques; e rompimento de lacres e faixas de interdição anterior.

Um segundo posto foi autuado por: irregularidades cadastrais; não possuir termodensímetro (equipamento acoplado a bomba de etanol para verificação da qualidade); não apresentar os Registros de Análise da Qualidade; não manter em sua instalação a planta simplificada; não identificar corretamente a origem dos combustíveis comercializados; e desatualização cadastral.

Em fiscalização apenas da ANP, um posto foi autuado e interditado totalmente (cinco tanques e 12 bicos) por: comercializar etanol hidratado fora de especificações (presença indevida de metanol); criar barreiras à fiscalização; não possuir equipamentos metrológicos para verificação dos estoques de combustíveis em seus tanques; não possuir todos os equipamentos necessários para a análise da qualidade dos combustíveis; irregularidades cadastrais; rompimento de lacres e remoção de faixas de interdição anterior; não possuir os certificados obrigatórios de verificação/calibração de equipamentos; e não apresentar os Registros de Análise da Qualidade e Boletins de Conformidade. Um segundo posto foi autuado por não funcionar no horário mínimo obrigatório.

Em São José do Rio Preto, uma distribuidora de combustíveis foi autuada e parcialmente interditada (dois tanques) por armazenar e comercializar diesel B S10 comum fora da especificação quanto ao teor de biodiesel (menor que 0,3%, quando o correto é 12%).

Em Barbosa, uma planta de produção de etanol foi autuada por não fornecer envelope de segurança e frasco para coleta da amostra-testemunha na operação de venda direta de etanol hidratado para postos revendedores.

Em Diadema, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por irregularidades cadastrais. Já em Itapecerica da Serra, um revendedor de GLP foi autuado por não possuir balança aferida pelo Inmetro. Não houve registros de irregularidades nas demais cidades.