Desde 2019 decisões proferidas por tribunais estaduais tem afastado a incidência de IPTU sobre imóveis sem habite-se. O entendimento tem...

Justiça Federal concedeu ao proprietário de imóvel localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba (PR), o cancelamento de hipoteca...

A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual inscrição em...

Bancos devem repassar informações financeiras referentes a 2022. Fonte: Contábeis A Receita Federal passará a acompanhar dados e...

O Pronampe ainda é uma das linhas de crédito mais vantajosas por oferecer juros menores e maior prazo de pagamento aos pequenos...

Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte inscritas na dívida ativa podem negociar suas dívidas. Fonte:...

Escrito por Alexandre Hamasaki Se você é proprietário ou possui domínio útil ou posse de um imóvel urbano, provavelmente paga o IPTU...

Você há de concordar que o estacionamento é uma das áreas mais importantes de um negócio. Para alguns é fundamental, para outros é o...

Fonte: Conjur "Robôs podem ser programados para ajudar juízes e advogados a realizar tarefas específicas, como classificar documentos e...

Entre este domingo (1) e segunda-feira (2), alguns postos de combustíveis pelo país aumentaram bruscamente o preço da gasolina. Fonte:...

Fonte: Brasil Postos Sistema CPL, que permite a consulta pública de dados da ANP, foi restabelecido 30/12/2022. Segue a relação de...

Consultorias, advogados e contadores por todo o país realizaram pedidos abusivos gerando grandes riscos e passivos aos revendedores...

O Procon notificou as distribuidoras Shell, Ipiranga, Petrobras , Atlântica, Ale e Petronac. Fonte: Brasil Postos O órgão constatou...

Fonte: Brasil Postos O Banco Central anunciou uma série de novas regras do sistema de pagamento Pix. As alterações estão relacionadas aos...

Fonte: Exame Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via...

Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as companhias precisam adotar...