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ANP interdita posto por venda de etanol misturado com metanol em Indaiatuba
Fonte: G1 Um posto de combustíveis de Indaiatuba (SP) foi interditado nesta terç a-feira (27) após fiscalização da ANP (Agência Nacional...

Todai Advogados
28 de ago. de 20241 min de leitura


TRT-18: Empresas de stream, delivery e aplicativos de transporte não devem fornecer dados de devedores
Fonte: Migalhas A 1ª turma do TRT da 18ª região negou, por unanimidade, o pedido de uma trabalhadora que buscava acesso a informações...

Todai Advogados
28 de ago. de 20241 min de leitura


ITBI em holdings familiares: entenda as complexidades e evite surpresas fiscais
Escrito por: Ingryd Morais A criação de holdings familiares é uma prática cada vez mais comum para quem deseja planejar a sucessão...

Todai Advogados
20 de ago. de 20242 min de leitura


Impactos e consequências da não habilitação de créditos em processos de recuperação judicial
Escrito por: Ingryd Morais A recuperação judicial é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras,...

Todai Advogados
20 de ago. de 20242 min de leitura


Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o que...

Todai Advogados
20 de ago. de 20242 min de leitura


Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge...

Todai Advogados
14 de ago. de 20242 min de leitura


Acordo facilita comércio de cosméticos entre Brasil e Chile
Fonte: GOV Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE...

Todai Advogados
14 de ago. de 20242 min de leitura


Conselho Nacional de Justiça inicia cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
Fonte: Justiça do Trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no...

Todai Advogados
14 de ago. de 20242 min de leitura


Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para...

Todai Advogados
7 de ago. de 20242 min de leitura


Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
Fonte: STF Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve...

Todai Advogados
7 de ago. de 20242 min de leitura


Conheça os exames médicos obrigatórios em postos de combustíveis
Fonte: Brasil Postos Um dos impasses mais frequentes registrados durante as fiscalizações do Ministério do Trabalho nos postos de...

Todai Advogados
2 de ago. de 20243 min de leitura


Copom mantém a taxa Selic em 10,50% a.a.
Fonte: Banco Central do Brasil O ambiente externo mantém-se adverso, em função da incerteza sobre os impactos e a extensão da...

Todai Advogados
1 de ago. de 20244 min de leitura


Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante...

Todai Advogados
1 de ago. de 20243 min de leitura
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