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Atenção revendedor! A ANP começa a fiscalizar os postos sobre as drenagens de tanques de óleo diesel
Fonte: Plumas Contábil A partir de hoje (31), a revenda nacional poderá ser fiscalizada sobre o cumprimento da Resolução ANP 968/2024,...
Todai Advogados
31 de jul. de 20242 min de leitura
A importância da holding familiar e o debate sobre a incidência do ITBI
Fonte: RIC A formação de holdings familiares é uma prática cada vez mais adotada por famílias empresárias como uma estratégia para...
Todai Advogados
24 de jul. de 20245 min de leitura
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Fonte: STJ Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil ( factoring...
Todai Advogados
24 de jul. de 20242 min de leitura
Cláusula penal em contrato de franquia não deve ser aplicada quando há culpa concorrente, diz TJ
No 1º grau, empresa fraqueada foi condenada ao pagamento de R$ 7,5 mil A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa...
Todai Advogados
24 de jul. de 20242 min de leitura
Procon vai fiscalizar postos de combustíveis de SP; multas podem passar de R$ 1 milhão
Fonte: Brasil Postos Segundo Fernando José da Costa, titular da Secretaria Municipal de Justiça (responsável pelo órgão de defesa do...
Todai Advogados
19 de jul. de 20242 min de leitura
Justiça define que valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
Fonte: TJDFT A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores...
Todai Advogados
17 de jul. de 20242 min de leitura
Empresa aérea não indenizará cliente que pensou ter concluído compra de passagem
Fonte: Migalhas O 7º JEC e das Relações de Consumo de São Luís/MA manteve sentença que negou indenização por danos morais e materiais da...
Todai Advogados
17 de jul. de 20242 min de leitura
Receita fixa 15% de IR para alienar cotas de fundos por estrangeiros
Fonte: Migalhas A Receita Federal, por meio da SC COSIT 202/24, esclareceu a tributação aplicável aos ganhos de capital obtidos por...
Todai Advogados
17 de jul. de 20242 min de leitura
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Fonte: Migalhas Mulher consegue o direito de retirar sobrenome paterno do registro civil devido a abandono afetivo. Decisão foi proferida...
Todai Advogados
10 de jul. de 20242 min de leitura
Reforma tributária: como o imposto na compra e venda de imóvel pode afetar o seu bolso
Fonte: E-Investidor A reforma tributária pode mudar a forma como é feita a cobrança de imposto na compra e venda de imóvel. Isso porque o...
Todai Advogados
10 de jul. de 20243 min de leitura
Agenda regulatória vai crescer, mas ANP não tem condições de atender, diz Saboia
Fonte: Uol A cinco meses de deixar o cargo, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo...
Todai Advogados
10 de jul. de 20241 min de leitura
Construtora indenizará cliente por obra inacabada e com defeitos
Fonte: Migalhas A juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães De Faria, da 6ª vara Cível de Brasília, condenou uma construtora e seus...
Todai Advogados
3 de jul. de 20242 min de leitura
Azul e TAP indenizarão passageiras por extravio e dano de malas
Fonte: Migalhas A TAP Air Portugal e a Azul Linhas Aéreas devem indenizar em R$ 5.559,90 por danos morais e materiais, duas passageiras...
Todai Advogados
3 de jul. de 20241 min de leitura
Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros
Fonte: Migalhas O Presidente Lula aprovou a lei 14.905/24, que altera o Código Civil para regular e padronizar a questão da atualização...
Todai Advogados
3 de jul. de 20244 min de leitura
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove unidades da Federação (24 a 27/6)
Fonte: GOV Entre os dias 24 e 27 de junho, a ANP realizou operações de fiscalização no mercado de combustível em nove estados...
Todai Advogados
3 de jul. de 20242 min de leitura
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