Fonte: Migalhas A 4ª câmara Cível do TJ/AL confirmou decisão que extinguiu processo sem resolução de mérito depois que a parte autora...

Fonte: Conjur A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de consultoria e uma...

Fonte: Diário Oficial de São Paulo Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura poderão aderir ao Programa de...

Fonte: Conjur Empresa de transportes foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do 2º Juizado...

Fonte: Brasil Postos É comum que distribuidoras estabeleçam em contratos de compra e venda de combustíveis uma galonagem mínima que os...

Fonte: Conjur O dano que poderia justificar a indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel não é...

Fonte: Estadão Começou a valer a partir desta segunda-feira, 1º, uma alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa que poderá beneficiar...

Fonte: Conjur O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, em Caruaru, deu provimento por unanimidade a um recurso inominado para condenar a...