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Rede social indenizará por desativar perfil de empresário e página da empresa sem motivo
Fonte: Migalhas Facebook deverá devolver acesso a redes sociais de empresa e de seu proprietário e indenizá-lo em R$ 18 mil pelo tempo em...

Todai Advogados
31 de jan. de 20242 min de leitura


Condomínio não responde por vazamento vindo de apartamento vizinho
Fonte: Migalhas Moradora que enfrentou prejuízos em seu apartamento devido a um vazamento na tubulação de alimentação hidráulica do...

Todai Advogados
29 de jan. de 20242 min de leitura


Aplicativo indenizará cliente que alugou imóvel em condições precárias
Fonte: Migalhas A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou aplicativo...

Todai Advogados
26 de jan. de 20242 min de leitura


Juiz rescinde contrato por atraso na entrega de imóvel
Fonte: Migalhas Devido ao atraso em obras, mulher terá rescindido contrato de compra e venda de cota de multipropriedade do ramo...

Todai Advogados
24 de jan. de 20242 min de leitura


Apreensão de veículo é revogada por constatação de contrato abusivo
Fonte: ConJur A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina revogou uma ordem de busca e apreensão de...

Todai Advogados
18 de jan. de 20241 min de leitura


Operadora indenizará cliente por excesso de mensagens com propaganda
Fonte: Migalhas A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a uma...

Todai Advogados
16 de jan. de 20241 min de leitura


Empréstimo consignado não se extingue com a morte do contratante
Fonte: Migalhas A 10ª turma do TRF da 1ª região decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da sentença que rejeitou os...

Todai Advogados
12 de jan. de 20241 min de leitura


Seguros obrigatórios para postos de combustíveis
Fonte: Expopostos A matéria-prima dos postos são substâncias altamente inflamáveis. Por isso é de extrema importância seguir à risca as...

Todai Advogados
9 de jan. de 20242 min de leitura


Claro deve indenizar cliente por cobrança indevida de fatura
Fonte: Migalhas Cliente da Claro que foi cobrado indevidamente por fatura já paga será indenizado em R$ 4 mil pela operadora. Decisão é...

Todai Advogados
9 de jan. de 20242 min de leitura


TJ/SP anula venda de imóvel feita para prejudicar direitos sucessórios
Fonte: Migalhas A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão do juízo da 2ª vara Cível de Limeira/SP que reconheceu a...

Todai Advogados
9 de jan. de 20241 min de leitura
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