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Cliente é condenada por má-fé por contestar empréstimo legítimo
Fonte: Migalhas Cliente que alegou fraude bancária ao contratar empréstimo rotativo em vez de consignado é condenada por litigância de...

Todai Advogados
20 de dez. de 20232 min de leitura


Gol indenizará por cancelar reserva e cliente perder velório do pai
Fonte: Migalhas A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/CE manteve sentença que indenizou homem que não pôde...

Todai Advogados
20 de dez. de 20232 min de leitura


ANP fiscaliza 40 postos de combustíveis e 8 revendas de GLP na capital e Alto Tietê
Fonte: Gov.br Entre os dias 4 e 14 de dezembro, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 estados, em todas as regiões do país....

Todai Advogados
19 de dez. de 20232 min de leitura


TJ/MG invalida dívida do Cruzeiro com empresa de conselheira do clube
Fonte: Migalhas O time de futebol Cruzeiro teve uma dívida de aproximadamente R$ 20 mil reais com uma empresa, pertencente à conselheira...

Todai Advogados
18 de dez. de 20231 min de leitura


Devedor fiduciante não pode rescindir contrato por falta de registro
Fonte: Migalhas A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor...

Todai Advogados
15 de dez. de 20232 min de leitura


Febraban acusa empresas de maquininhas de fraude07/12/2023
Fonte: Fecombustíveis A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) protocolou ontem duas representações no Banco Central (BC) para...

Todai Advogados
13 de dez. de 20233 min de leitura


Considerações sobre o RCTR-C – Seguro do Transporte de Carga
Escrito por: Isabela Quintanilha O RCTR-C, seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga, é o seguro de...

Todai Advogados
8 de dez. de 20232 min de leitura


Juíza anula contrato de pacote de férias por falta de clareza
Fonte: Migalhas Por falta de clareza nos termos de contrato, casal consegue cancelar programa de hospedagem no Brasil. Liminar foi...

Todai Advogados
5 de dez. de 20232 min de leitura
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