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Meu Regime de Bens Pode Prejudicar o Meu Planejamento Patrimonial e Sucessório?
Fonte: Banda B A holding patrimonial é uma forma de coordenar as vontades dos membros da família enquanto se resguarda o patrimônio. A...

Todai Advogados
29 de set. de 20232 min de leitura


Investidor estrangeiro consegue afastar cobrança de imposto de renda de operações de câmbio
Escrito por: Ingryd Morais Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão unânime que isentou a aplicação...

Todai Advogados
27 de set. de 20231 min de leitura


Condomínio é condenado por cortar água de moradora
Fonte: Portal Migalhas Por conduta ilícita, a 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou condomínio a indenizar...

Todai Advogados
25 de set. de 20231 min de leitura


Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige desconsideração da personalidade jurídica
Fonte: Superior Tribunal de Justiça A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação na fase de conhecimento e não...

Todai Advogados
22 de set. de 20232 min de leitura


Nesta semana ANP autua posto de combustível em São Paulo
Fonte: Gov.br Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas e a adequação...

Todai Advogados
20 de set. de 20232 min de leitura


Prática de juros compostos gera condenação em contrato de empréstimo
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da...

Todai Advogados
15 de set. de 20232 min de leitura


Fraude: Banco terá de restituir em dobro gastos em cartão de cliente
Fonte: Migalhas Banco que se recusou a cancelar compras fraudadas em cartão de cliente deve restituí-lo em dobro, totalizando R$...

Todai Advogados
13 de set. de 20232 min de leitura


Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Fonte: Migalhas Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou imóveis, quando já está em curso ação trabalhista...

Todai Advogados
11 de set. de 20232 min de leitura


Acordo trabalhista e a cláusula de quitação geral
Escrito por: Christian Bonfim Para evitar litígios, o artigo 652 da Lei de Consolidação das Leis do Trabalho inseriu a alínea f, que...

Todai Advogados
6 de set. de 20232 min de leitura
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