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Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma...

Todai Advogados
31 de mai. de 20232 min de leitura


Estipulante tem obrigação de prestar informações ao segurado em seguro de vida coletivo
Fonte: Jornal Jurid Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pacificou discussão e fixou que cabe ao estipulante o dever de informar...

Todai Advogados
29 de mai. de 20233 min de leitura


Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
Fonte: Jornal Jurid A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B....

Todai Advogados
26 de mai. de 20232 min de leitura


TRF4 nega registro de marca para empresa de SC por semelhança à marca já registrada
Fonte: Portal unificado da Justiça Federal da 4ª região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário,...

Todai Advogados
24 de mai. de 20232 min de leitura


A revisão da aplicação de multa pelo PROCON
Escrito por: Dr. Alexandre Hamasaki Você já passou pela situação de receber uma multa do PROCON que parecia desproporcional em relação ao...

Todai Advogados
22 de mai. de 20232 min de leitura


Redes de postos começam a cobrar por recarga de carros elétricos no Brasil
Fonte: Quatro Rodas O aumento nas vendas de carros híbridos e elétricos tem causado um avanço geral na eletromobilidade do Brasil. Um dos...

Todai Advogados
19 de mai. de 20232 min de leitura


ANP - Posto de gasolina Guarulhos é autuado por não operar "horário mínimo"
Fonte: Brasil Postos Em Guarulhos, um posto de gasolina foi autuado por não operar no horário mínimo. Nas ações, os fiscais verificaram a...

Todai Advogados
16 de mai. de 20231 min de leitura


CONTRATOS DE OPÇÃO DE SUBSCRIÇÃO
Escrito por: Dr. João Marcos Araújo Os contratos de opção de subscrição são instrumentos financeiros complexos que permitem aos...

Todai Advogados
15 de mai. de 20232 min de leitura


Tribunal autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Todai Advogados
12 de mai. de 20231 min de leitura


Benefícios Fiscais do ICMS e a exclusão do IRPJ e da CSLL
Fonte: STJ.JUS No julgamento dos recursos reiterados (Sujeito 1.182) proferido nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Superior...

Todai Advogados
10 de mai. de 20234 min de leitura


Teste de estanqueidade: Como detectar possíveis vazamentos de combustível
Fonte: Brasil Postos O que é o teste de estanqueidade O teste de vazamento envolve a verificação de vazamentos de combustível em tanques,...

Todai Advogados
8 de mai. de 20232 min de leitura


TANQUES TROCADOS: O caminhão tanque descarregou no lugar errado, e agora?
Conheça os principais motivos, consequências e o que você pode fazer para mitigar os danos. Fonte: Brasil Postos Quando um...

Todai Advogados
6 de mai. de 20234 min de leitura


STJ: Relativização da regra da impenhorabilidade dos salários
Fonte: STJ.JUS Ao julgar diversos recursos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com exceção, é possível...

Todai Advogados
4 de mai. de 20233 min de leitura


ATENÇÃO REVENDEDORES: A partir de setembro, o Sistema de Medição Eletrônica começará a ser exigido
A Portaria INMETRO 227/22 especifica que os postos de serviço devem instalar sistemas volumétricos para evitar a contaminação do pessoal....

Todai Advogados
2 de mai. de 20231 min de leitura
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