A ANP publicou um Painel Dinâmico para prever o processo de cadastramento dos vendedores de combustíveis e GLP. Fonte: Brasil Postos Por...

As informações do rótulo foram entendidas como enganosas para os consumidores. Fonte: Migalhas A Segunda Câmara de Direito Econômico do...

Escrito por: Dra. Ingryd Morais Ao caso de distrato, é sabido que os contratos de promessa de compra e venda de imóveis, comumente,...

O setor de combustíveis, um dos setores de combustíveis mais importantes do país, sofreu enormes perdas com os mercados voláteis. Fonte:...

Decisão pode ter impacto significativo no setor de combustíveis. Fonte: Brasil Postos Cuidado com grandes revendedores com alternativas...

Fonte: TRT-2 O TRT-2 isentou das obrigações trabalhistas, uma empresária que se desligou do quadro societário do devedor há mais de dois...

O relator da chamada entende que o comprador deve avaliar as condições e a viabilidade do negócio, preferencialmente antes de formalizar...

“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, disse o secretário...

Familiares serão indenizados pelo hospital e município. Fonte: Migalhas A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC deu provimento ao recurso...

Fonte: Instituto Combustível Legal O Comsefaz, um comitê de secretários de Fazenda dos Estados, concordou em fixar o valor do ICMS em...

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. Fonte: TJSP A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça...

Fonte: Brasil Postos O relacionamento entre distribuidores e revendedores de combustíveis é fundamental para o bom funcionamento do...

Conforme previsto no Código de Processo Civil, se o credor estiver inativo por mais de três anos para adquirir o crédito, a ação será...

Fonte: WebPosto Muitos donos e operadores de postos de gasolina ainda não entendem os benefícios da emissão da nota fiscal para seus...

Fonte: Conjur As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsáveis ​​por decisões tributárias locais...