Com o crescimento do mercado de criptomoedas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o texto base do projeto que traz...

Decisão impede a cobrança sobre valores de fundo devolvidos por montadoras Fonte: Valor Econômico O Tribunal Regional Federal da 5ª...

Bússola entrevista Carlo Faccio e Karine Cuesta para entender esse cenário que lesa a sociedade com negócios ilícitos e práticas não...

Fonte: Conjur O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara...

Segundo juíza, a responsabilidade civil das instituições financeiras por danos causados aos seus clientes é de natureza objetiva. Fonte:...

Fonte: TRF4 A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à...

Fonte: TRT4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o direito de um restaurante, localizado no centro de Florianópolis, de...

Entre semelhanças e diferenças, o que esperar da lei do Trust em tramitação no Congresso Nacional Escrito por Alexandre Hamasaki O TRUST...

Fonte: TRT da 2ª Região Diversos usuários apontaram, recentemente, o recebimento de e-mails falsos em nome do Tribunal Regional do...

Fonte: Brasil Postos Postos que estão submetidos ao regime não puderam se aproveitar de algumas das mais valiosas oportunidades...

Fonte: Brasil Postos A ANP (Agência Nacional do Petróleo) entrou em um cabo de guerra com as grandes distribuidoras de combustíveis. As...

Ministros derrubaram isenção de PIS e Cofins, que vigorou por mais de 15 anos Fonte: Valor Econômico O setor de reciclagem tenta, no...

TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação em...

Fonte: Brasil Postos Com relação a informações publicadas recentemente na imprensa, a ANP esclarece que não é correto afirmar que, com as...

Escrito por Alexandre Hamasaki Durante a pandemia, uma das grandes preocupações dos Poderes Legislativo e Judiciário foi a questão...

Fonte: Boletim Jurídico A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da...

Fonte: Boletim Jurídico Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si...

Para magistrado, o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência. Fonte: Migalhas A...

Magistrado pontuou a prestação de contas é o instrumento utilizado para aclarar a relação jurídica mantida entre as partes. Fonte:...

Fonte: Brasil Postos Empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo A Comissão de Minas e...