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Atenção! Livro de Movimentação de Combustíveis tem novas regras
Fonte: Brasil Postos Em setembro, a ANP publicou a Resolução nº 884/2022, definindo para a revenda varejista novas regras sobre o livro...

Todai Advogados
29 de out. de 20222 min de leitura


Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à previdência
Para a juíza, o excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora. Fonte: Migalhas O Itaú Unibanco deverá...

Todai Advogados
28 de out. de 20222 min de leitura


Fiscalização intensificada em todas as regiões do país por prática de preços abusivos. Entenda!
Fonte: Brasil Postos Motivada por denúncias de consumidores os órgãos de fiscalização seguem fiscalizando intensamente os postos...

Todai Advogados
26 de out. de 20222 min de leitura


O que é o posto com “bomba branca”? Conheça essa modalidade!
Fonte: Brasil Postos Certamente o revendedor já deve ter visto nas ruas aqueles postos de combustíveis “sem bandeira” ou “bandeira...

Todai Advogados
24 de out. de 20223 min de leitura


Bancos terão de limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos
Fonte: Migalhas A juíza de Direito Julieta Maria Passeri de Souza, da 4ª vara Cível de Franca/SP, deferiu liminar e determinou que cinco...

Todai Advogados
21 de out. de 20221 min de leitura


NOVAS REGRAS DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DE CRÉDITOS DA UNIÃO E DO FGTS
Entenda quais os benefícios e as novas modalidades de negociação para regularização fiscal Escrito por: Ingryd Morais Em 1º de agosto de...

Todai Advogados
20 de out. de 20222 min de leitura


Alerta: aumento de multas para não-conformidade de galões para transporte de combustíveis
Fonte: Brasil Postos O Departamento Jurídico Metrológico diagnosticou um dado preocupantes no mês de setembro – houve um aumento de...

Todai Advogados
19 de out. de 20223 min de leitura


Como tornar a alimentação do LMC uma tarefa simples no seu posto
Fonte: Brasil Postos O livro de movimentação de combustíveis (LMC) é um importante documento em um posto. Nele é registrada toda a...

Todai Advogados
18 de out. de 20223 min de leitura


PIS COFINS SOBRE O DIESEL – revendedores obtém direito na justiça
Fonte: Brasil Postos Em decisões judiciais inéditas, revendedores tem obtido o direito de se aproveitar de créditos de PIS COFINS sobre a...

Todai Advogados
17 de out. de 20223 min de leitura


Caixa lança campanha para renegociar dívidas em até 90%
Nova etapa do programa "Você na Azul" prevê que 70% das renegociações sejam feitas pelos canais digitais do banco Fonte: CNN Brasil A...

Todai Advogados
15 de out. de 20222 min de leitura


Cade investiga distribuidoras de combustíveis por suposta prática predatória no mercado
Fonte: FECOMBUSTÍVEIS O Cade deu até o dia 17 para Vibra, Raízen (Shell) e Ipiranga prestarem esclarecimentos em um inquérito que avalia...

Todai Advogados
14 de out. de 20221 min de leitura


Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Fonte: TJSP Configurada falha na prestação de serviço. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Todai Advogados
12 de out. de 20221 min de leitura


Bancos serão investigados sobre possível fraude em cartões de crédito consignados
Ministério da Justiça apura supostas práticas abusivas que levariam ao superendividamento Fonte: gov.br Brasília, 25/08/2022 - Vinte e...

Todai Advogados
11 de out. de 20221 min de leitura


STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços Fonte: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Todai Advogados
10 de out. de 20222 min de leitura


É possível parcelar multa por atraso da entrega do Imposto de Renda?
Contribuinte que estava obrigado a fazer a declaração paga multa mínima é de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido Fonte: R7 É...

Todai Advogados
7 de out. de 20221 min de leitura


Evite multas: operações com PIX também precisam de nota fiscal
Falta de emissão de nota constitui crime de sonegação e pode tirar empresa do Simples Nacional Fonte: FECOMBUSTIVEIS SP Uma medida do...

Todai Advogados
6 de out. de 20224 min de leitura


Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel
Fonte: TRF4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar...

Todai Advogados
4 de out. de 20221 min de leitura
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