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ANP – Comunicado importante: liberação dos sistemas SRD-PR e SRD-GLP
Fonte: Brasil Postos ANP informa que foram retomados os sistemas SRD-PR e SRD-GLP, destinados aos agentes econômicos dos segmentos de...

Todai Advogados
30 de set. de 20221 min de leitura


BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023 Fonte: Brasil Postos O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de...

Todai Advogados
27 de set. de 20224 min de leitura


Troca de óleo em postos de combustíveis: benefícios e cuidados para garantir a lucratividade
Fonte: Club Petro Sabemos que a competição nos postos de combustíveis está se tornando mais acirrada a cada dia. Os empreendedores buscam...

Todai Advogados
24 de set. de 20225 min de leitura


Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
Decide Tribunal Superior do Trabalho Escrito por: Christian Bonfim A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa...

Todai Advogados
22 de set. de 20222 min de leitura


Reforma criará Código de Defesa dos Contribuintes
Ideia é diferenciar tratamento àquele que age de boa-fé em relação ao devedor contumaz Fonte: Valor Econômico O pacote de projetos para a...

Todai Advogados
20 de set. de 20224 min de leitura
STJ decidirá se inadimplente na compra de imóvel pode reaver parte paga em financiamento
Decisão da Corte deverá ser seguida pelos tribunais estaduais do país Fonte: Valor Econômico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou...

Todai Advogados
17 de set. de 20224 min de leitura


Fisco Estadual exigirá informações dos bancos de transações via Pix retroativo a 01/2022
Fonte: Convênio Confaz 50/2022 As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX, isto porque o Convênio ICMS 50/2022...

Todai Advogados
15 de set. de 20221 min de leitura


Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia...

Todai Advogados
13 de set. de 20222 min de leitura


Portaria MTP Nº 2776 DE 05/09/2022
Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo...

Todai Advogados
9 de set. de 20221 min de leitura


Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução
Fonte: AASP A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veículo Mercedes Bens que havia sido...

Todai Advogados
9 de set. de 20221 min de leitura


STJ começa a julgar cobrança de tarifa de cartão de crédito
Lojas Marisa e Banco Itaú recorreram contra o ressarcimento dE quantias cobradas nos cinco anos anteriores à propositura da ação Fonte:...

Todai Advogados
8 de set. de 20221 min de leitura


Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e...

Todai Advogados
8 de set. de 20224 min de leitura


ANP aprova resolução sobre registro de estoques e movimentação de combustíveis em postos
A Diretoria da ANP no dia 1/9 a resolução que atualiza a Portaria nº 26/1992 do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC)....

Todai Advogados
5 de set. de 20221 min de leitura


Shell e Raízen fazem parceria com USP para produção de hidrogênio de etanol
Está prevista a construção de duas plantas dimensionadas para fabricação de 5 quilos por hora de hidrogênio e, posteriormente, a...

Todai Advogados
2 de set. de 20221 min de leitura
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